VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia;

CARTA AGROECOLÓGICA DE PORTO ALEGRE 2013

Com o tema “Agroecologia: cuidando da saúde do planeta”, o VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia reuniu-se em Porto Alegre no período de 25 a 28 novembro de 2013 para refletir sobre o momento atual e os desafios da agroecologia. A escolha deste tema reflete a constatação da existência de uma crise de dimensões globais de caráter sistêmico e multidimensional que se alastra e se aprofunda como resultado da reprodução ampliada de um padrão de desenvolvimento fundado no consumo insustentável de bens da natureza e na acentuação de desigualdades sociais. A configuração dos modernos sistemas agroalimentares, caracterizados pela extremada artificialização dos processos produtivos e pelo crescente afastamento entre a produção e o consumo de alimentos é um dos fatores determinantes dessa crise. Os promotores e principais beneficiários dessa crise são corporações empresariais que exercem seu poder político e ideológico sobre instituições do Estado no sentido de criar as condições para ampliar seu controle sobre os processos de produção e consumo alimentar, viabilizando desta forma sua estratégia de reprodução ampliada do capital à revelia dos impactos negativos sobre a saúde, o ambiente e da crescente degradação das relações sociais, em especial no que tange às relações de gênero, étnicas, raciais e geracionais. As promessas tecnológicas anunciadas por essas corporações, bem como os marcos institucionais -na linha da economia verde- por elas impostos têm contribuído para agravar a crise que se revela em diferentes formas de violência e opressão.

O modelo de educação vigente permanece seguindo uma concepção de produção de conhecimento cartesiana e tecnicista, sem levar em consideração os saberes historicamente acumulados pelos agricultores e agriculturas familiares camponeses e as inúmeras iniciativas educativas que tem como enfoque a Agroecologia que emergem no Brasil.

É inequívoco o fato de que uma consciência social crítica frente a esse cenário começa a exigir mudanças radicais no modelo de desenvolvimento e de relacionamento humano. Embora as pressões da sociedade venham permitindo alguns avanços institucionais importantes, que devem ser reconhecidos e celebrados, essas conquistas são ainda largamente insuficientes face à magnitude da crise socioambiental. É diante desse contexto que celebramos o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica como uma conquista da mobilização social. Permaneceremos mobilizados para assegurar sua imediata implementação. Ao mesmo tempo, continuaremos mobilizados para que o seu escopo seja ampliado.

Tendo em vista que os efeitos negativos desse modelo já alcançam dimensões inaceitáveis, muitas vezes com a geração de danos socioambientais irrecuperáveis, tornam-se imperativas iniciativas mais potentes com capacidade de mobilização social para enfrentar estruturalmente a crise desde a esfera local até o âmbito internacional. Diante desse quadro, os 4.448 participantes do VIII CBA-Agroecologia manifestam o que se segue:

Com relação a organismos geneticamente modificados e agrotóxicos

Repudiamos as iniciativas que visam retirar poderes deliberativos do Ibama, Mapa e Anvisa na análise de OGMs e agrotóxicos. Ao contrário, reinvindicamos que a CTNBio volte a atuar como uma instância de caráter consultivo submetida a esses órgãos. Cobramos também o cumprimento da Lei de rotulagem de OGMs e apoiamos a iniciativa em discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com vistas à rotulagem de alimentos produzidos com o uso de agrotóxicos.

Reivindicamos imediata modificação nos critérios de formação e operação da CTNBIO, com responsabilização jurídica de seus membros pelas consequências/impactos (econômicos, sociais, na saúde e ambientais) de decisões relativas à liberação de OGMs. Cobramos transparência nos processos decisórios e a realização de audiências públicas no caso de novas tecnologias e de avaliações dos monitoramentos pós liberação comercial.

Exigimos incorporação de critérios socio-econômicos nas avaliações de risco envolvendo OGMs, e que só sejam apoiadas pelas políticas públicas aquelas tecnologias que contribuam efetivamente para processos de desenvolvimento sustentável. Além disso, reinvindicamos que os OGMs sejam excluídos de políticas voltadas à agricultura familiar. Exigimos a manutenção da moratória aos OGMs com tecnologia GURT (terminator) e o endosso ao protocolo de Nagoya/Kuala Lumpur que trata da responsabilização dos agentes/atores contaminantes com OGMs e das normas de compensação de agentes/atores contaminados.

As áreas prioritárias para conservação da biodiversidade bem como suas áreas de amortecimento devem ser decretadas como territórios livres de transgênicos e agrotóxicos. Os territórios em que existe presença relevante de sementes crioulas devem ser mapeados e protegidos contra a contaminação transgênicas. O Estado deve apoiar a constituição e consolidação de redes sociais atuantes na conservação da agrobiodiversidade de âmbito territorial.

Com relação à construção do conhecimento

Afirmamos a necessidade da implementação e da ampliação do eixo de Conhecimento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Reivindicamos que os princípios e diretrizes sistematizados no I Seminário Nacional de Educação em Agroecologia , sejam adotados como referencial orientador das experiências de educação em agroecologia, e das ações de Educação realizadas pelos vários níveis de governo.

Reivindicamos que as instituições de pesquisa e extensão internalizem os princípios da Agroecologia, organizando grupos de pesquisa e extensão, contratando e formando professores e pesquisadores para atuação profissional a partir da perspectiva agroecológica e alocando os recursos necessários ao cumprimento de projetos que articulem o conhecimento cientifico-acadêmico ao conhecimento popular-cultural das agriculturas familiares camponesas. Reivindicamos também a ampliação dos editais de inovação tecnológica, educação, pesquisa e extensão junto à agricultura familiar, visando o fortalecimento de processos e estratégias produtivas referenciados na Agroecologia.

Em relação às mulheres

Reafirmamos a importância de espaços estratégicos de formação, articulação e produção do conhecimento e das práticas agroecológicas realizadas pelas mulheres, integrando a abordagem de gênero e feminismo.

Reafirmamos a importância do reconhecimento das mulheres como geradoras de conhecimento, processos e atividades de base agroecológica. Reivindicamos espaços e instrumentos que assegurem recursos e políticas, bem como pesquisas que estimulem, viabilizem e confiram visibilidade à ação protagonista das mulheres no processo de desenvolvimento sustentável.

Em relação a políticas públicas estruturantes

Reivindicamos que o Programa de Aquisição de Alimentos seja ampliado e consolidado e que a Reforma Agrária seja retomada a partir da perspectiva agroecológica.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2013

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Organizações avaliam Congresso Brasileiro de Agroecologia no encerramento

O VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) encerrou suas atividades no dia 28 de novembro com uma mesa composta pelos organizadores do evento e representantes da juventude que estavam no V Encontro Nacional de Grupos Agroecológicos (Enga), também realizado em Porto Alegre (RS). A avaliação foi que as atividades estão crescendo com aumento também na qualidade dos trabalhos e debates, e a integração dos encontros foi bastante positiva. IMG 3143

Criada durante o II Encontro de Grupos Agroecológicos, a Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil (REGA) vem amadurecendo novos caminhos e reflexões nos últimos anos, disse Lara Angelo, representante do movimento. Ela explicou que estão sendo realizadas campanhas, como a maio agroecológico com ações para promover, divulgar e fortalecer a agroecologia. A estudante relatou que tem encontrado dificuldades para viabilizar ônibus junto às universidades para garantir a participação da juventude nos encontros.

“A Cúpula dos Povos foi um marco para a gente, realizamos a Feira de Troca de Sementes com participação de estudantes, movimentos e comunidades tradicionais. Estamos amadurecendo essa construção, prezamos pela auto-gestão tanto da organização quanto dos espaços. Fazer nossa unidade na diversidade. Os estudantes junto aos movimentos, nos articulando e trocando. É importante a participação da juventude trazendo novas metodologias, em parceria com a ANA e a ABA que é uma conquista muito motivadora. Queremos participar das discussões e tomadas de decisões”, destacou.

De acordo com Paulo Petersen, presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a escolha de marcar os dez anos do I CBA situando a organização desses eventos na história foi um acerto metodológico. Foram entregues mais de mil trabalhos, representando um aumento na produção acadêmica na agroecologia e o crescimento desse reconhecimento, complementou.

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“Nos situar nessa história é fundamental, porque podemos ver onde não funciona e ter capacidade de ver no que estamos avançando, por que e de que forma. O Enga é expressão de renovação de um processo, com novas lideranças, qualidade política, é válido para ABA e todos os movimentos. Respeita a diversidade, não é com estruturas rígidas que vamos construir a agroecologia. Na Assembleia da ABA foi definido que o próximo CBA, no final de 2015, será realizado em Belém/PA. Precisamos dar visibilidade a outras realidade da diversidade do Brasil”, ressaltou Petersen.

Durante o CBA a professora Irene Cardoso, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), foi eleita a nova presidente da ABA. Ela ressaltou os desafios para 2014: Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, publicações da Rede Agroecologia, ajudar na realização do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), e o compromisso de fortalecer e enraizar a agroecologia. “Sejamos todos presidentes, pode demorar duzentos anos mas esse é um dever nosso: havemos de libertar a mãe terra dos recursos químicos”, disse.

Algumas moções de repúdio foram lidas pela plenária no encerramento do evento. Os povos indígenas pediram maior participação nos eventos agroecológicos para também debater terra, água e agronegócio. Um estudante reivindicou o reconhecimento e credenciamento dos profissionais da agroecologia, e foram lidas cartas políticas elaboradas pela REGA e a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab), ambas organizações da juventude agroecológica. Marciano Toledo, representando o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), reivindicou uma ciência mais cidadã e socialmente justa. Ao final a secretária executiva do Congresso, Cintia Barenho, leu a carta política construída no evento.

Fonte: http://www.agroecologia.org.br/index.php/noticias/noticias-para-o-boletim/597-organizacoes-avaliam-congresso-brasileiro-de-agroecologia-no-encerramento

A REGA Brasil celebra a co-construção junto à ABA do VIII CBA – Agroecologia!

ENGA reúne mais de 500 jovens

Mais de 500 jovens estudantes e agricultores, de mais de 20 estados brasileiros, estão participando do 5º Encontro Nacional dos Grupos Agroecológicos (5º ENGA), que acontece no clube Farrapos, em Porto Alegre, em paralelo ao VIII CBA-Agroecologia.reuni_o_enga

Na manhã desta quarta-feira (27), o diretor técnico e o gerente técnico estadual da Emater/RS-Ascar, respectivamente, Gervásio Paulus e Dulphe Pinheiro Machado Neto, e o presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Paulo Petersen, estiveram reunidos com os organizadores do ENGA para conversar sobre os avanços do encontro. “O Enga está crescendo e cada vez mais focalizado. Temos a confiança na agroecologia como ferramenta de mudança de paradigma”, falou Kenny Roncon, de São Paulo, um dos organizadores do Encontro.

A avaliação do diretor da Emater/RS, Gervásio Paulus, sobre o Enga é muito positiva. “A Rega (Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil) apoiou muito na construção do CBA-Agroecolgia e foi ótimo, não só para o evento, mas também para contaminar a academia com novas ideias”, disse Paulus.

Já o presidente da ABA, Paulo Petersen, falou na importância da renovação que representam os Engas para a agroecologia. “É preciso eco nos movimentos estudantis. O desafio é manter a renovação do movimento, sem isso eles não terão identidade. Temos muito a somar, buscando uma identidade coesa, mas firmada na diversidade”, completou.

O ENGA acontece até esta quinta-feira, no Clube Farrapos.

Assessoria de Imprensa Emater/RS-Ascar no CBA-Agroecologia
Jornalista Raquel Aguiar
51 99186934

Fonte: http://www.cbagroecologia.org.br/ver-todas-noticias/110-enga-reune-mais-de-500-jovens?fb_action_ids=10202493325077079&fb_action_types=og.likes&fb_ref=.Uppw3ud1fcI.like&fb_source=aggregation&fb_aggregation_id=288381481237582